A vida acontece nos municípios. Todos os gestores públicos se dedicam a administrar a vida do cidadão, provendo serviços públicos e atendendo suas necessidades.
Por isso, neste 9º Congresso Pernambucano de Municípios, o Tribunal de Contas de Pernambuco reafirma seu compromisso com aqueles que estão mais próximos do cidadão – os gestores municipais.
Mais do que fiscalizar, o TCE orienta, apoia e caminha ao lado da gestão pública, em busca de um objetivo comum: garantir qualidade de vida, dignidade para os pernambucanos e assim contribuir para transformar a vida do cidadão.
TCEPE NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO
27 Abril
SALA 7 14h às 16h - Segunda-feira
Sala Temática: Gestão de Custos nos Municípios e o Pacto Federativo. Quem paga a Conta?
João Eudes - Auditor de Controle Externo TCEPE
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28 Abril
SALA 10 14h30 às 16h30 - Terça-feira
Painel: Controle Externo e a Boa Gestão Municipal
Conselheiro Carlos Neves - Presidente do TCEPE
Sistema Integra
O Integra é um portal que centraliza e consolida as pendências e obrigações das unidades jurisdicionadas ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Seu objetivo é facilitar a visualização e o gerenciamento destas informações em um ambiente unificado.
No portal, os usuários têm acesso a informações e pendências relacionadas aos seguintes sistemas:
- Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (CUJ)
- Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI)
- Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres)
- Processo Eletrônico (e-TCEPE)
- Sistema de Remessa de Dados (RemessaTCEPE)
- Cadastro de Aposentadorias e Pensões (e-CAP)
- Sistema de Pós-Julgamento (SPJ)
O acesso ao Integra é concedido a todos os representantes legais e controladores internos das unidades jurisdicionadas ao TCE-PE.
TomeConta
O Portal Tome Conta, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), é a principal ferramenta de controle social e transparência à disposição dos cidadãos pernambucanos. Criado com o objetivo de aproximar a sociedade da gestão pública, o portal permite que qualquer pessoa acompanhe, de forma acessível e detalhada, como os recursos do Estado e dos seus 184 municípios estão sendo arrecadados e aplicados. Em sua base, o Tome Conta oferece consultas rápidas sobre receitas, despesas, folha de pagamento, licitações e contratos, traduzindo dados complexos em informações fáceis de entender. Recentemente, o portal deu um salto qualitativo na forma como a transparência é exercida com a incorporação de dados detalhados sobre levantamentos e auditorias realizados pelo TCE-PE nas diversas áreas das políticas públicas e da administração pública, como educação, saúde, segurança, pessoal e obras.
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Evento Sustentabilidade
Participe do debate fundamental para o futuro resíduos! 21 e 22 de maio, na ESMAPE, Recife-PE.
O evento tem como objetivo central promover uma discussão aprofundada sobre a sustentabilidade na gestão dos resíduos sólidos, abordando todos os seus aspectos cruciais.
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Escuta Cidadã
Queremos que a sua participação influencie no planejamento das nossas ações de fiscalização, para que possamos contribuir com melhoria da qualidade dos serviços públicos ofertados à sociedade.
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Capacitação em Segurança Pública
A segurança pública ainda é um tema que traz muitas dúvidas quanto às obrigações e às responsabilidades dos gestores municipais nesta temática. Neste sentido, a Lei Federal 13.675/2018 definitivamente inseriu os municípios como agentes estratégicos do Sistema Único de Segurança Publica - SUSP, estabelecendo um modelo tripartite de atuação. Por esta razão, o TCE PE está oferecendo um curso de capacitação para que os gestores municipais possam conhecer, construir e implantar seus planos municipais de segurança pública de acordo com o estabelecido na Lei 13.675/2018.
A participação dos gestores é de extrema importância para o sucesso do SUSP e, consequentemente, a melhoria da segurança pública no país.
Transparência e Acesso aos Julgamentos do TCE-PE: Você Acompanha?
No Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), a transparência é um pilar fundamental da nossa atuação. Queremos que você, gestor, cidadão, ou profissional do direito, tenha acesso facilitado a todas as etapas dos nossos julgamentos e aos entendimentos que guiam o controle externo.
Como acompanhar os Julgamentos do TCE-PE?
Oferecemos diversas formas para você se manter informado sobre as decisões do Tribunal:
- Sessões de Julgamento Presenciais: Acompanhe de perto as deliberações dos nossos colegiados (Primeira Câmara, Segunda Câmara e Pleno) diretamente na sede do Tribunal. É uma oportunidade de vivenciar a dinâmica do julgamento no controle externo.
- TV-TCE no YouTube: Para quem não pode estar presente, transmitimos as sessões de julgamento ao vivo pela nossa TV-TCE, disponível no YouTube. Assista de onde estiver e acompanhe as discussões e decisões em tempo real.
- Plenário Virtual: A agilidade e a modernidade também estão presentes nos nossos julgamentos virtuais. Através de uma plataforma intuitiva disponível em nosso site, você pode acessar e acompanhar o julgamento dos processos que tramitam nesse formato, garantindo a transparência e a publicidade das decisões. Acesse o site do Tribunal ou diretamente o endereço:
Pesquisa de Jurisprudência e Inovação com Inteligência Artificial
Para além do acompanhamento das sessões, o TCE-PE investe continuamente em ferramentas que facilitam a pesquisa e o acesso ao nosso acervo de decisões e entendimentos:
- Sistema de Jurisprudência: Permite a pesquisa de boletins de jurisprudência, entendimentos consolidados e os acórdãos resultantes dos julgamentos. É a sua fonte oficial para compreender a linha de atuação do Tribunal.
- Futuro com IA: Estamos em constante aprimoramento! Nosso sistema de jurisprudência vem passando por uma série de melhorias e, em breve, lançaremos uma nova forma de busca em linguagem natural. Integrando o sistema com ferramentas de Inteligência Artificial, facilitaremos ainda mais o acesso às informações de julgamento, permitindo que você encontre o que precisa de forma mais rápida e intuitiva, utilizando termos do seu dia a dia.
O TCE-PE reafirma seu compromisso com a inovação e a transparência, buscando sempre as melhores soluções para aproximar o exercício do controle externo da sociedade. Acesse nossos canais e faça parte dessa jornada!
TCE-PE: Controle, Transparência e Inovação a Serviço de Pernambuco
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MONITORAMENTO DAS DETERMINAÇÕES:
Você sabia que pode acompanhar as determinações do TCE para o seu Município? Veja aqui como fazer isso
Para facilitar a vida do gestor público, o TCE disponibiliza uma ferramenta que consolida as determinações expedidas em processos julgados em 2026, formalizados a partir do exercício de 2025. Esta ferramenta é o Sistema de Pós-Julgamento (SPJ). Nele, é possível visualizar todas as informações a respeito das determinações do TCE para o seu Município, assim como comprovar o cumprimento. Além de facilitar a vida do gestor, é possível monitorar as determinações para assegurar seu efetivo cumprimento, de modo que possam prevenir, corrigir ou remover os efeitos de irregularidades identificadas nas ações de controle externo, sempre buscando a melhoria da gestão pública, em benefício do cidadão.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO STAND DO TCE
27 Abril
Gestão Pública
- 09:00 - 11:00 Abertura Oficial
- 11:00 - 12:00 Destaque para o Índice de Gestão Municipal de Segurança Pública (IGMSeg)
- 12:00 - 13:00 Entrevista "Como Denunciar?"
- 13:00 - 14:00 Consensualismo e Instrumentos de Acordo
- 14:00 - 15:00 Monitoramento das Determinações
- 15:00 - 16:00 Conscientização: Violência Contra a Mulher
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28 Abril
Tecnologia e Direitos do Cidadão
- 09:00 - 11:00 Serviços Públicos à Pessoa Autista
- 11:00 - 13:00 Ouvidoria: Plantão Tira-dúvidas
- 13:00 - 15:00 Demonstração: Sessões de Julgamento e Plenário
Virtual
- 15:00 - 16:00 Ações Educacionais e Planejamento para 2026
- 16:00 - 17:00 Encerramento do Evento