Por Maria Clara Estrêla e Nathalia Amaral
Apesar de ainda ser um grande desafio, o direito à moradia é garantido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos desde 1948. É um dever do Estado garantir e proteger este direito humano fundamental, dando as bases para que a sua população possa se instalar em um imóvel com segurança e dignidade.
Viver em uma moradia adequada, no entanto, não quer dizer apenas ter um teto e quatro paredes. É também preciso ter acesso a outros serviços fundamentais para que a morada se torne um local digno. Ninguém vive em um local onde não há luz, onde não há água para beber e nem encanamento para levar embora a sujeira. Ninguém quer e nem deve viver na lama.
Esgotamento sanitário e abastecimento de água não são itens de luxo. São serviços essenciais para o estabelecimento de um aglomerado populacional e para o crescimento de um espaço territorial. Apesar disso, em uma cidade em plena expansão como Teresina, não é incomum nos depararmos com localidades onde o direito fundamental à moradia não é garantido em sua plenitude.
Não é preciso nem ir muito longe: dentro do perímetro urbano da capital, cresce o número de assentamentos, loteamentos, residenciais e conjuntos habitacionais. Esse crescimento na maioria das vezes ocorre de forma desordenada. Basta um pedaço de chão e aqueles que precisam de um teto se instalam.
O problema é que ter um pedaço de chão não é, por si só, suficiente para estas famílias. Em alguns assentamentos, centenas de pessoas são obrigadas a conviver em condições insalubres, sem acesso a água potável, energia e em meio à lama. Por mais que ter um teto, para elas, signifique segurança, o risco vem em outras formas: doenças, mau-cheiro e até mesmo a ocorrência de acidentes com ruas esburacadas e sem pavimentação.
É com este cenário que a dona Maria do Socorro Soares, 55 anos, se depara diariamente quando põe o pé para fora de sua residência. Ela está construindo uma casa na Vila Dr. Pessoa, localizada na região do bairro Vale do Gavião, zona Leste de Teresina. Tem quatro meses que ela e o marido se mudaram definitivamente para o local e estão erguendo na força do braço, tijolo a tijolo, a própria moradia.
O lote onde fica a casa foi adquirido pela bagatela de R$ 5 mil direto com o proprietário e a mudança para lá se deu por questões familiares. Pensando no bem-estar da filha, dona Maria do Socorro cedeu para ela sua antiga casa na Vila Madre Teresa e se mudou para a Vila Dr. Pessoa para começar do zero.
“Minha menina não tinha casa e morava com a sogra. A casa da sogra foi colocada à venda e eu comprei esse terreno para dar para minha filha, só que aqui tem muita dificuldade porque é distante das escolas e ela tem filho em idade escolar. Como ela não tinha transporte e era muito dificultoso ir e vir, eu vim para cá com meu marido e deixei minha casa lá na Madre Teresa para ela. Aqui a gente está construindo tudo do zero, mas é um terreno nosso”, explica dona Maria do Socorro.
A casa não conta com mais de três cômodos, todos em tijolo aparente e cimento: uma sala com uma cozinha pequena conjugada, um quarto e o espaço onde deve ser instalado o banheiro. Ainda falta encanamento para concluir a obra do sanitário. Do mesmo jeito, do lado de fora, o chão de terra batida e areia forma um lamaçal quando chove.
Este cenário não é exclusividade da casa de dona Socorro. Quem anda pela Vila Dr. Pessoa tem que sair desviando dos esgotos a céu aberto devido à falta de uma coleta sanitária apropriada. O espaço é composto basicamente por casas em construção e alguns lotes sendo ocupados aos poucos por gente buscando moradia. Quem se assenta ali espera ter em um futuro breve acesso a toda a infraestrutura urbana que lhes é de direito, inclusive com coleta e tratamento de esgoto.
O primeiro passo depois de levantar as paredes é ter água encanada e coleta de esgoto. Depois, o que vier é lucro”, diz maria do socorro soares.
“A gente aqui espera que cresça. Lá na Madre Teresa foi assim também: era um assentamento, foi crescendo e agora está bem desenvolvido. Tem comércio, praça, supermercado, minha casa lá fica perto do Hospital do Satélite. Tem toda uma facilidade. Já tem asfalto também. A gente espera isso aqui na Vila Dr. Pessoa. O primeiro passo depois de levantar as paredes é ter água encanada e coleta de esgoto. Depois, o que vier é lucro”, diz dona Maria do Socorro.
Construir um imóvel em área desocupada esperando que aquele espaço valorize com o tempo é uma prática antiga. Há quem o faça por necessidade, como é o caso de dona Socorro. E há quem o faça pensando nos ganhos posteriores que aquele espaço terá com a valorização imobiliária do local. Afinal, imóvel também é sinônimo de renda.
Dado fornecido ao Portalodia.com pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-PI) aponta que, em Teresina, a existência de um sistema de esgotamento sanitário e abastecimento regular de água valoriza um imóvel em até 30%, dependendo da região onde ele foi construído e da estrutura empregada nele (tamanho e acabamento).
O presidente do CRECI-PI, Pedro Nogueira, explica que uma região que já dispõe de energia, esgoto tratado e água potável tende a ser bem mais requisitada no espaço urbano do que aquelas regiões onde a estrutura ainda vai ser implantada. Isso explica os lotes mais baratos nas regiões ainda não povoadas (vilas, loteamentos) e os preços mais altos em determinadas regiões de Teresina, onde a infraestrutura urbana já existe e opera a contento.
“É essencial em um imóvel a infraestrutura que aquele local dispõe. Praças, escolas, a própria comunidade, as instituições públicas presentes, creches e postos de saúde. Veja que não é só água, energia e esgoto tratado, mas nenhum desses outros elementos que eu citei tem condição de existir se não houver a água, o esgoto e a energia. A água e o esgoto, principalmente, porque aí já é questão de saúde pública”, explica Pedro.
Ele comenta que a coleta de esgoto é um dos principais diferenciais na hora da valorização de um terreno ou imóvel. Segundo o presidente do CRECI-PI, nenhum empreendimento em Teresina pode ser ofertado ao público para compra sem que disponibilize 100% da infraestrutura urbana, ou seja, a coleta, tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta de lixo e energia elétrica.
Outro ponto essencial é o acesso. Ruas asfaltadas ou calçamento valorizam mais um imóvel do que o chão de terra batida. Galerias a céu aberto e esgotos correndo ao ar livre nas beiradas das calçadas também desvalorizam moradias e afastam moradores. O ideal, diz Pedro Nogueira, é que o plano de desenvolvimento urbano da cidade ande de mãos dadas com o plano de expansão das redes de coleta e tratamento do esgotamento sanitário.
É confiando que esse plano de desenvolvimento contemplará brevemente a Vila Dr. Pessoa que os moradores daquela região erguem suas casas. Trabalhando há 35 anos na construção civil, o mestre de obras Manoel Vicente de Sousa está tocando a construção de uma casa na vila. Ele conta que seu contratante pretende morar no imóvel, mas a mudança em definitivo deverá ocorrer somente depois que o espaço estiver mais organizado e, nas palavras dele, limpo.
A obra em questão não saiu barata. Manoel diz que só a construção do muro demandou em torno de R$ 15 mil. Para deixar a residência pronta para morar, o investimento total deverá ser de R$ 120 mil. Apesar do custo ser alto, o preço cobrado pelo terreno fez valer a pena a construção. O lote onde a residência está sendo construída foi adquirido por cerca de R$ 8 mil. Esta é a média de preço de um terreno que ainda não possui infraestrutura de esgotamento sanitário e água tratada.
Para efeito de comparação, em uma região onde há água tratada e esgotamento sanitário, o terreno pode custar, em média, de R$ 30 mil a R$ 40 mil.
“Vale a pena comprar o terreno e subir a casa do zero em um espaço assim porque mais na frente, se investirem em arrumar o local, acha quem compre. O negócio é construir, esperar valorizar para depois vender. O retorno do investimento vai depender do órgão público em colocar luz, água encanada, esgotamento e calçamento. Em geral, quando procuram a gente para tocar uma obra, sempre buscam os locais onde tem água e luz. A água, principalmente, junto com esgoto. Quando coloca calçamento, então, termina de valorizar”, explica Manoel Vicente.
Saneamento básico faz com que o metro quadrado de Teresina seja mais valorizado
Quem anda por Teresina percebe que o espaço territorial da cidade tem se expandido e que regiões mais afastadas do centro começam a ganhar relevância econômica e social. As zonas Sul, Leste e Norte da capital são algumas das mais requisitadas na hora de construir, vender ou alugar um imóvel. Os motivos são vários: o valor do metro quadrado, o fácil acesso e, claro, a existência de um sistema de saneamento básico funcionando a contento.
Na zona Sul, os bairros Parque Piauí e Lourival Parente são exemplos de espaços autossuficientes economicamente – que possuem uma gama de empreendimentos que faz com que boa parte dos serviços procurados pelos moradores seja ofertado sem precisar sair do bairro. Na zona Sudeste, o Grande Dirceu já é quase um distrito dentro de Teresina tamanha sua infraestrutura urbana e de serviços.
Na zona Leste de Teresina, a região do Vale do Gavião e a saída em direção a Altos têm sido bastante valorizadas na construção de empreendimentos, sejam eles de médio padrão ou de luxo. Os bairros Nossa Senhora de Fátima e Jóquei seguem sendo os metros quadrados mais valorizados da cidade. Nestes locais, o metro quadrado pode chegar a até R$ 12 mil, um valor maior que o de grandes cidades do Nordeste como Fortaleza, por exemplo. Já o metro quadrado mais barato em Teresina, em áreas regularizadas, chega a custar R$ 3 mil.
Mas o que explica essa valorização imobiliária de Teresina? Para Pedro Nogueira, presidente do CRECI-PI, o motivo não ficou ainda tão claro, mas de um coisa se tem certeza: a boa infraestrutura urbana de saneamento contribui para os preços praticados.
“Antigamente, as pessoas buscavam morar perto do Centro porque ali estavam as melhores estruturas urbanas. Tudo aquilo que ficava afastado do centro era considerado periferia e dispunha de uma estrutura urbana mais precária. Com o tempo isso foi mudando. A cidade foi crescendo e a infraestrutura urbana foi acompanhando. Hoje, os imóveis mais valorizados são os mais recentes porque estão mais adequados à realidade do atual mercado, ou seja, possuem uma planta pensada para atender às necessidades atuais e um sistema de serviços básicos (água, esgoto e luz) mais tecnológicos e eficiente”, explica Pedro.
Concessionárias de água e esgotos precisam aprovar projetos habitacionais para garantir a qualidade do serviço
Como uma casa recebe esgotamento sanitário? É tudo uma questão de diálogo entre o poder público (concedente) e as empresas de saneamento (concessionárias). Todas as cidades brasileiras possuem um plano diretor aprovado por suas Câmaras Municipais e executados pela gestão pública. Além deste plano diretor, há também o Conselho da Cidade.
É de competência deste conselho discutir todos os empreendimentos que são aprovados para um determinado espaço urbano, identificar para onde a cidade está crescendo e detectar se ela vai se expandir mais ou adensar. Em Teresina, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-PI) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) fazem parte desta equipe, além de sindicatos e entidades organizadas. O objetivo é, basicamente, debater a expansão do município.
Em Teresina, nenhum projeto de empreendimento, seja ele loteamento, residencial ou condominial, é aprovado se não passar pelo Conselho da Cidade. E se o empreendedor não apresentar um plano de infraestrutura básica, o projeto também não vai adiante. Esse plano inclui coleta de lixo, coleta e tratamento de esgoto, distribuição de água, comunicação telefônica e por internet, asfaltamento e calçamento e distribuição de energia.
Todos os projetos precisam ser ainda aprovados pelas concessionárias de água locais para que ele seja adequado à realidade quando for ocupado.
“Você vai aprovar um projeto sanitário pra um loteamento de mil unidades, mil casas ou mil lotes. Quando aqueles mil lotes estiverem ocupados, aquela rede deve suportar que aquelas pessoas tenham água e esgoto tratado. O empreendedor não pode fazer um planejamento que coloque menos encanamento do que o necessário. A concessionária só recebe aquele empreendimento para fazer as ligações na rede comunitária se tiver realmente tudo de acordo com o projeto que foi aprovado por ela”, explica o presidente do CRECI-PI.
Na capital, a instalação da rede de esgotamento sanitário começa com a visita dos agentes socioambientais da Águas de Teresina. Antes da obra começar, o colaborador passa de porta em porta avisando que a rede de esgoto será executada ali e que trará benefícios como diminuição dos problemas de saúde, valorização imobiliária e contribuição com o meio ambiente.
Em seguida, vem a escavação do solo para a passagem da rede coletora com os terminais de ligação. Novamente os agentes da Águas de Teresina batem de porta em porta perguntando qual o melhor lado para deixar a conexão para o cliente fazer sua ligação intradomiciliar. Após a rede entrar em carga e finalizada a execução do serviço, a equipe comercial vai às residências para informar que o serviço está pronto e informar o prazo para que o morador faça sua conexão para, posteriormente, a cobrança começar a ser feita.
A ligação intradomiciliar coleta todos os lançamentos de esgoto da residência, exceto a água da chuva. Quem explica é Alexandre Oliveira, gerente de produção da Águas de Teresina.
“Os lançamentos residenciais incluem água do banheiro e água da cozinha. Na cozinha é preciso ter a instalação de uma caixa de gordura, que é um separador de óleo. Esse material será todo reunido numa tubulação e interliga na nossa saída. Lembrando que tem que ter a separação da água de chuva, porque água pluvial não é esgoto. Nosso sistema de coleta não é dimensionado para receber grandes volumes de chuva que temos na cidade. A água pluvial pode continuar sendo lançada na sarjeta”, discorre.
Todo este sistema demanda custos e há quem reclame de ter que desembolsar mensalmente uma taxa para a coleta e tratamento de esgoto. Vale lembrar que o que se gasta com o saneamento é economizado mais na frente com a redução do adoecimento por enfermidades de veiculação hídrica, por exemplo. Prevenir sempre é melhor que remediar.
É o que afirma a vendedora Lúcia Moraes. Ela mora em um imóvel alugado no bairro Saci e construiu uma lanchonete na área externa da residência, de onde consegue a sua renda mensal. Lúcia comenta que a modernização do sistema de esgotamento trouxe mais qualidade de vida para si e melhorou a prestação de seus serviços aos clientes.
Com essa coleta sendo feita direitinha eu pude, inclusive, melhorar o serviço que presto para os meus clientes. É que lido com comida, e não dá para servir as pessoas com mau-cheiro no ar", afirma lúcia moraes.
“Eu não achei ruim quando fizeram a ligação e deram um tratamento mais adequado para o esgoto daqui. É um esgoto mais moderno. Com essa coleta sendo feita direitinha eu pude, inclusive, melhorar o serviço que presto para os meus clientes. É que lido com comida, e não dá para servir as pessoas com mau-cheiro no ar. Graças a Deus não tem esse tipo de problema aqui porque é tudo por debaixo da terra, é tudo arrumadinho”, diz dona Lúcia.
Esgoto tratado tira da invisibilidade aqueles que mais precisam do poder público
Querer ser visto e fazer parte da agenda de melhorias urbanas que Teresina tem a oferecer. É assim que pode ser traduzida a existência de quem mora no loteamento Lindalma Soares, na zona Norte de Teresina. O espaço começou a ser ocupado a partir de uma invasão desordenada. Oficialmente reconhecido pelo poder público há pouco mais de um ano, o loteamento reúne, hoje, dezenas de moradores vivendo em casas construídas na força do braço com a ajuda dos vizinhos.
O loteamento Lindalma Soares abriga sonhos de um futuro melhor e menos insalubre. Uma vez reconhecido pelo poder público como local de moradia, o que o espaço precisa agora é gozar da infraestrutura urbana. O chão é de terra batida. Quando chove, tudo vira um lamaçal. E mesmo assim tem gente construindo casa na esperança de que, muito em breve, as coisas comecem a melhorar.
É o caso do supervisor de operações, Vagner Oliveira. Ele mora há dois anos no Lindalma Soares com a esposa e os dois filhos, construiu a própria casa do zero após adquirir o terreno e espera agora a instalação de um sistema de esgotamento sanitário. Em conversa com o Portalodia.com, Vagner conta que quando chove, a rua de terra batida vira um verdadeiro lamaçal, que torna impossível a passagem de carros, motos e pedestres.
Contudo, mais do que a falta de pavimentação, o que inquieta mesmo o morador é a ausência de um sistema de coleta de esgoto que evite o adoecimento dos filhos e traga mais qualidade de vida.
“Já que não temos a ligação regular, o nosso encanamento aqui é todo ao ar livre e tem muito animal das fazendas aqui perto que pisa e quebra os canos,. Eu nem me importo se cobrarem alguma taxa, seja pra água ou esgoto, contanto que tenha um serviço bom e de qualidade, para mim já é suficiente. É um retorno que a gente espera do investimento que fizemos ao levantarmos nossa casa aqui”, explica Vagner.
O terreno onde ele construiu a própria casa com a esposa foi comprado pelo valor de R$ 3.500. Na construção do imóvel, Vagner já investiu quase R$ 20 mil. Sair do loteamento Lindalma Soares não é uma opção para ele a família. Como ele mesmo afirma: “aqui é nosso castelo e seria bem melhor se tivéssemos esses benefícios de saneamento e asfaltamento. Mais qualidade de vida, não é? Não tem preço, não”.
É esperando que o saneamento básico valorize a região que o senhor Sebastião Alves está trabalhando na construção de uma casa no Loteamento Lindalma Soares. O imóvel é geminado e contará com duas casas no mesmo lote. Pai e filho deverão morar ali. Em conversa com o Portalodia.com, Sebastião diz esperar que, em pelo menos seis anos, a infraestrutura no local esteja completa à semelhança de bairros no entorno.
“Não vai demorar muito, não. Vai ser que nem ali no Parque Brasil, que em seis anos regularizaram tudo. A gente espera que comece com os canos, não é? Saneamento é que tem que ser o começo, porque quem é que quer viver com lama? Se não tiver lama e mau-cheiro, já é mais de meio caminho andado”, finaliza Sebastião.
Esgotamento sanitário pode trazer qualidade de vida
Assim como a dona Maria do Socorro Soares e Vagner Oliveira, muitos outros teresinenses esperam poder usufruir das obras de esgotamento sanitário para viverem com suas famílias com dignidade. Afinal, não é possível ter qualidade de vida vivendo em meio à lama e ao esgoto. Para mudar esse cenário, a Águas de Teresina, concessionária responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto da capital, investirá cerca de R$ 300 milhões em obras estruturantes, com o objetivo de fazer com que a cidade alcance 59% de esgotamento sanitário até o final de 2024.
nosso maior desafio é conscientizar a população para a importância dessa conexão, é um desafio ainda maior do que a obra em si, afirma jacy prado, diretor-presidente da águas de teresina.
Segundo o diretor-presidente da concessionária, Jacy Prado, esse é o maior pacote investimentos em saneamento básico da história de Teresina. “Nossa responsabilidade é fazer o investimento e deixar no ponto para a dona de casa se conectar, mas o saneamento não é uma responsabilidade somente da concessionária, a dona de casa tem, sim, que fazer a conexão. O nosso maior desafio é conscientizar a população para a importância dessa conexão, é um desafio ainda maior do que a obra em si. Por isso, nossos agentes vão de casa em casa levando panfletos para que a pessoa entenda os benefícios”, explica.
Jacy Prado esclarece que, para além da valorização imobiliária, o saneamento básico, que inclui, além do esgotamento sanitário, o abastecimento de água tratada, desempenha também um papel determinante nos gastos com saúde pública. Por exemplo, moradias localizadas em áreas com abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário, registram menores índices de doenças crônicas relacionadas a falta de saneamento e, consequentemente, os moradores gastam menos com medicação.
“Muitas pessoas ficam passando mal em casa, sofrendo de uma doença crônica, sem saber que isso está relacionado à água ou ao esgoto. Então, a saúde vem em primeiro lugar. Os indicadores de educação também melhoram com o saneamento. Sem contar todos os investimentos que vêm para a cidade em função do saneamento. Um exemplo é que nenhum empresário quer investir em um lugar em que tem o esgoto sanitário correndo na sua porta”, destaca.
Em seis anos de atuação, os investimentos aplicados em esgotamento sanitário na capital conseguiram expandir a cobertura da rede de esgoto de 19% para 49%. A meta, até o final do próximo ano, é implantar 220 km de rede coletora de esgoto, 7,1 km de linhas de recalque, 3,3 km de interceptores e 23 novas Estações Elevatórias de Esgoto em Teresina. Além disso, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Pirajá terá sua capacidade ampliada e passará a tratar 260 litros de esgoto por segundo, se tornando a maior estação da capital.
“Neste momento, sobretudo esse biênio 2023-2024, a gente optou por focar a região do rio Parnaíba. Essa é a área inicial que a gente está focando, mas não quer dizer que os investimentos vão estar concentrados só nessa região. Estamos também com obras em parte da zona Leste, Grande Dirceu, e alguns pontos da zona Norte. Vamos fazendo esses serviços à medida em que a gente consegue casar a viabilidade técnica com a disponibilidade financeira de execução. O nosso foco principal é manter a cobertura em 59% ao final de 2024, para elevar Teresina ao patamar de uma das capitais mais saneadas do Nordeste”, explica o gerente de produção da Águas de Teresina, Alexandre Oliveira.
Como é feita a coleta e tratamento de esgoto?
Uma das dificuldades em conscientizar a população sobre a importância da coleta e do tratamento de esgoto está em explicar como funciona esse processo. Por isso, o Portalodia.com esteve visitando a Estação de Tratamento de Esgoto da zona Leste e acompanhou de perto como o sistema de tratamento funciona na prática.
Uma estação de tratamento de esgoto nada mais é do que um grande tanque de bactérias que irá consumir a matéria orgânica associada ou dissolvida na água que foi consumida. Para definir esse processo de tratamento, são necessárias duas premissas: a qualidade do manancial que irá receber o resultado, que em Teresina são os rios Poti e Parnaíba, e a área disponível para o projeto.
Na ETE Leste, uma das maiores estações de tratamento em volume recebido e a maior em extensão de Teresina, o processo de tratamento é feito pelo que se chama de sistema australiano. Nela, o esgoto irá passar por um processo físico de separação até chegar no processo predominantemente microbiológico. São cinco conjuntos de lagoas com um tratamento preliminar formado por um sistema de grades para separação do material sólido, como lixo. Todo o processo durante entre 21 e 28 dias.
Confira abaixo o passo a passo do tratamento:
Após todo o tratamento, é feita a medição da quantidade de poluentes para verificar o grau de eficiência na remoção de resíduos do efluente. Na ETE Leste, por exemplo, essa eficiência é de 95%. É o que explica a coordenadora de Qualidade de Água e Esgoto da Águas de Teresina, Kênia Martins.
“Fazemos a coleta de amostra do esgoto bruto, de como ele entra e como ele sai depois de tratado. A partir disso é feito o cálculo para verificar o quanto esta eficiência está atingindo. Nós acompanhamos isso em todas as estações de tratamento e qualquer parâmetro analisado, se der alguma diferença histórica de dados, repassamos para o operacional, que é o setor responsável por melhorar esse processo”, explica.
De olho no futuro
Somente em 2023, mais de 20 mil famílias já foram beneficiadas com as obras de esgotamento sanitário em vários bairros da capital e já podem ver na prática os benefícios desses serviços para a sua região. A expectativa é que, até 2033, esses benefícios cheguem para 100% da população, com a universalização do esgotamento sanitário na capital.
Para moradores como os das vilas Lindalma Soares e Dr. Pessoa, a chegada do esgotamento sanitário pode representar um novo cenário nas suas vidas e de suas famílias, assim como a garantia de que, enfim, poderão ver os seus sonhos sendo realizados.