O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Conselheiro Ranilson Brandão Ramos, tem a honra de convidar para a sessão solene ratificadora de posse dos Conselheiros Valdecir Fernandes Pascoal, no cargo de Presidente, Carlos da Costa Pinto Neves Filho, no cargo de Vice-Presidente, Marcos Coelho Loreto, no cargo de Corregedor-Geral, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, no cargo de Diretor da Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães e Eduardo Lyra Porto de Barros, no cargo de Ouvidor, para o biênio 2024-2025.
Dia 08 de janeiro de 2024, às 17 horas.
Local: Auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE)
Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n – Bairro Ilha Joana Bezerra, Recife – PE
Os conselheiros receberão os cumprimentos no local.
Serviço de manobrista disponível
Transmissão ao vivo pela TVTCEPE no Youtube
Transmissão ao vivo no Youtube da Cerimônia de Posse da Nova Gestão
Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal
Presidente
Nascimento:
01/01/1969, Luís Gomes, RN
Formação acadêmica:
Especialização em Direito Administrativo e Constitucional (UFPE)
Bacharel em Direito (UFPE)
Bacharel em Administração de Empresas (Instituto Paraibano de Educação)
Bacharel em Ciências Econômicas (UFPB)
Ingresso no TCE:
Nomeado para o cargo de Conselheiro, Ato nº 484, de 23/02/2005 (Governador Jarbas de Andrade Vasconcelos)
Nomeado para o cargo de Auditor (Conselheiro Substituto) - 1993
Nomeado para o cargo de Auditor das Contas Públicas - 1991
Atuação no TCE-PE:
Presidente (2014-2015 )
Vice-Presidente (2012-2013)
Corregedor Geral (2010-2011; 2022-2023)
Diretor da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (2008-2009; 2020-2021)
Ouvidor (2006-2007)
Presidente da Primeira Câmara (2018-2019)
Presidente da Segunda Câmara (2016-2017)
Atuação profissional:
Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) (2014-2017)
Vice-Presidente do Instituto Rui Barbosa (2012-2013)
Presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (2010-2011)
Carlos da Costa Pinto Neves Filho
Vice-Presidente
Nascimento:
11/11/1974
Formação acadêmica:
Bacharel em Direito (Faculdade de Direito do Recife)
Ingresso no TCE:
Nomeado para o cargo de conselheiro, ato nº 289, de 8 de julho de 2019, (Governador Paulo Câmara)
Atuação no TCE-PE:
Ouvidor (2022-)
Presidente da 1ª Câmara (2020-2021)
Presidente da 2ª Câmara (2019)
Atuação profissional:
Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - Abradep
Trabalhou como Sócio Advogado na empresa Neves, Coutinho e Advogados Associados
Trabalhou como Presidente da Escola Superior da Advocacia na empresa OAB Pernambuco
Estudou Mestrado em Direito na instituição de ensino Faculdade de Direito de Lisboa
Marcos Coelho Loreto
Corregedor-Geral
Nascimento:
12/11/1966, Recife, Pernambuco
Formação acadêmica:
Bacharel em Direito (Universidade Federal de Pernambuco)
Ingresso no TCE:
Nomeado para o cargo de Conselheiro, Ato nº 3818, 27/06/2007 (Governador Eduardo Henrique Accioly Campos)
Atuação no TCE-PE:
Vice-Presidente (2016-2017)
Corregedor-Geral (2014-2015)
Diretor da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (2013; 2023)
Ouvidor (2012-2013)
Presidente (2011; 2018-2019)
Presidente da 1ª Câmara (2007; 2010-2011; 2022-2023)
Presidente da 2ª Câmara (2008-2009; 2020-2021)
Atuação profissional:
1º Secretário do Instituto Rui Barbosa (IRB) (2014- )
Diretor de Relações Institucionais da ATRICON (2012-2013)
Chefe de Gabinete do Governador do Estado de Pernambuco (2007)
Assessor Especial do Ministério da Ciência e Tecnologia (2004)
Assessor da Secretaria de Administração do Recife (2001)
Assessor Especial da Câmara dos Deputados (1999-2000)
Diretor de Patrimônio Histórico da Fundarpe (1998-1999)
Diretor de Acompanhamento Político da Secretaria de Governo (1995-1998)
Assessor da Procuradoria Geral de Olinda (1992-1995)
Oficial de Gabinete do Governador (1987-1990)
Dirceu Rodolfo de Melo Júnior
Diretor da Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães
Nascimento:
20/07/1969, Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco
Formação acadêmica:
Especialista em Administração Pública, 2002 (Fundação Getúlio Vargas)
Bacharel em Direito, 1992 (Universidade Federal de Pernambuco)
Ingresso no TCE:
Nomeado para o cargo de Conselheiro, Ato nº 3852, de 28/03/2011 (Governador Eduardo Henrique Accioly Campos)
Nomeado para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas , Portaria nº 70 de 22/03/1993
Atuação no TCE-PE:
Presidente (2020-2021)
Vice-Presidente (2018-2019; 2023)
Corregedor Geral (2016-2017)
Diretor da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (2014-2015)
Ouvidor (2013)
Presidente da 1ª Câmara (2012-2013)
Presidente da 2ª Câmara (2011; 2022-2023)
Procurador Geral do Ministério Público de Contas (2000-2005; 2010-2011)
Atuação profissional:
Escriturário do Banco Banorte S/A
Eduardo Lyra Porto de Barros
Ouvidor
Nascimento:
08/12/1981, Recife, Pernambuco
Formação acadêmica:
Bacharel em Direito, 2005 (Universidade Católica de Pernambuco)
Pós Graduação em Direito constitucional, administrativo e Tributário - ESMAPE - UNINASSAU - 2007
Curso Compliance INSPER/SP 2018
Pós Graduação em Direito Administrativo - UFPE 2021
Ingresso no TCE:
Nomeado para o cargo de Conselheiro, Ato nº 4052, de 17/05/2023 (Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena)
Atuação no TCE-PE:
Presidente da 1ª Câmara (2023)
Atuação profissional:
Procurador do Estado de Roraima (2008 - 2009)
Delegado de Polícia Civil de Pernambuco (2009 - 2010)
Procurador do Município de Olinda (2017)
Procurador do Município de Jaboatão dos Guararapes (2021 - 2022)
Rodrigo Cavalcanti Novaes
Presidente da 1ª Câmara
Nascimento:
01/08/1980
Formação acadêmica:
DIREITO – 2002.2 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
Ingresso no TCE:
Nomeado para o cargo de Conselheiro em 25/05/2023 pela Governadora Raquel Teixeira Lyra Lucena.
Atuação profissional:
Advogado: 2003 – 2006 (FHS Advocacia)
Gestor Jurídico 2007 – 2008 (Secretaria de Administração de Pernambuco)
Vice-Prefeiro – Município de Floresta/PE 2008 – 2010
Deputado Estadual 2011 – 2014/ 2015 – 2018
Secretário de Turismo de Pernambuco 2019 – 2022
Deputado Estadual 2023 (até o mês de Maio)
Ranilson Brandão Ramos
Presidente da 2ª Câmara
Nascimento:
21/07/1957, Orocó, Pernambuco
Formação acadêmica:
Bacharel em Economia (Universidade Federal de Pernambuco)
Ingresso no TCE:
Nomeado para o Cargo de Conselheiro, Ato nº 2395, de 14/05/2013 (Governador Eduardo Henrique Accioly Campos)
Atuação no TCE-PE:
Presidente (2022-)
Vice-presidente (2020-2021)
Diretor da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (2018-2019)
Ouvidor (2016-2017)
Presidente da 1ª Câmara (2014-2015)
Presidente da 2ª Câmara (2013)
Atuação profissional:
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (2010-2013)
Presidente da Agência Reguladora de Pernambuco (2007-2010)
Coordenador de Programas de Desenvolvimento Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) (2005)
Diretor Comercial do LAFEPE (2003-2004)
Deputado Estadual (1987-1990; 1995-1998; 1999-2002)
Vereador no Município de Petrolina (1983-1986)