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Sobre o evento

VI Seminário Novos Gestores Municipais:

Transformando A Vida Do Cidadão

O Seminário Novos Gestores Municipais chega à sua sexta edição, reafirmando seu papel essencial na qualificação e no fortalecimento da gestão pública em Pernambuco. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o evento reunirá prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores dos 184 municípios pernambucanos e suas equipes, em um espaço dedicado à orientação e ao esclarecimento de dúvidas sobre as diversas áreas da administração pública.

Com o tema "Transformando a Vida do Cidadão", o seminário abordará desafios da administração pública em tempos de crise, o papel pedagógico do TCE e boas práticas de gestão que impactam diretamente a qualidade dos serviços públicos.

O formato será híbrido, combinando uma plenária presencial no Centro de Convenções de Pernambuco com salas temáticas virtuais, garantindo maior alcance e participação dos gestores e servidores.

Palavra do Presidente

É com grande satisfação que damos as boas-vindas ao VI Seminário de Novos Gestores, um evento promovido pelo Tribunal de Contas a cada quatro anos com o objetivo de apoiar prefeitos e presidentes de câmaras municipais no início de seus mandatos.

Assumir a administração pública é uma responsabilidade imensa, que exige comprometimento, conhecimento técnico e, acima de tudo, respeito aos princípios da legalidade, eficiência e transparência.

Esperamos, ao realizar este seminário, aproximar ainda mais o TCE-PE dos gestores municipais e fornecer orientações fundamentais para que cada gestor possa conhecer o nosso papel e conduzir sua administração com segurança, promovendo o bem-estar da população, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e a melhoria das políticas públicas.

Valdecir Pascoal

PROGRAMAÇÃO

EVENTO PRESENCIAL

PLENÁRIA - 18 MARÇO 2025

  • 7h30 - 8h30 Café da manhã e Credenciamento
  • 8h30 - 10h Abertura
  • 10h - 10h40 Os desafios da administração pública em tempos de crise - Valdecir Pascoal, conselheiro e presidente do TCE-PE
  • 10h40 - 11h20 O papel educador do Tribunal de Contas - Dirceu Rodolfo, conselheiro e diretor da Escola de Contas do TCE-PE
  • 11h20 - 11h40 O Plano de Controle Externo e as fiscalizações do TCE - Adriana Arantes Diretora de Controle Externo do TCE-PE
  • 11h40 - 12h Encerramento - Valdecir Pascoal
EVENTO VIRTUAL

SALAS TEMÁTICAS - 19 A 26 MARÇO 2025

19/03 (9h - 12h) Fiscalizações e envio de dados ao TCE

  • 9h Controle Externo e Fiscalizações do TCE
  • 10h Envio de dados ao TCE e lançamento do sistema Integra
  • 11h Sistema RemessaTCEPE

19/03 (14h - 17h) Procuradorias, Controle Interno e Ouvidorias municipais

  • 14h Fortalecimento das procuradorias e controladorias municipais
  • 14h50 Sistema de Pós-Julgamento: débitos, multas e julgamento de contas de governo
  • 15h40 Fortalecimento das Ouvidorias Municipais

20/03 (9h - 12h) Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Saúde

  • 9h Política favorável às Micro e Pequenas Empresas
  • 9h45 Política de Qualificação Profissional
  • 10h30 Programa Nacional de Imunização nos municípios pernambucanos
  • 11h Políticas públicas municipais na saúde e na educação voltadas ao TEA e outras neuroatipias
  • 11h30 Atenção materno-infantil na APS

20/03 (14h - 17h) Educação, Cidadania e Segurança

  • 14h Aderência dos municípios à Política Nacional de Segurança Pública
  • 14h30 Políticas Públicas para a Pessoa Idosa
  • 14h45 Rede de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência
  • 15h Verbas da Educação
  • 15h20 Alfabetização infantil: CNCA e ICA 2024
  • 15h35 Educação Étnico-Racial
  • 15h45 Metas do Plano Nacional e do Plano Estadual de Educação
  • 16h10 Infraestrutura de creches e escolas públicas
  • 16h30 Transporte Escolar - Evolução da prestação do serviço e compromissos dos gestores

24/03 (9h - 12h) Previdência e Reforma Tributária

  • 9h Gestão do Regime Previdenciário Municipal
  • 10h Impacto da Reforma Tributária nos Municípios

24/03 (14h - 17h) Pessoal, Contratações e Tecnologia da Informação

  • 14h Aspectos Relacionados ao Controle de Pessoal e os Sistemas Aplicáveis
  • 14h30 Política de Seleção e Admissão de Pessoal na Administração Pública
  • 15h00 Principais Irregularidades Envolvendo Atos Concessivos de Aposentadoria e Pensão por Morte
  • 15h30 Principais Aspectos de Governança e de Gestão de TI
  • 16h00 Lei Geral de Proteção de Dados
  • 16h30 Fluxo da Contratação Pública

25/03 (9h - 12h) Obras Públicas e Desestatizações

  • 9h Ferramentas para gestão de obras e serviços de engenharia (resoluções, painéis e cartilhas)
  • 9h40 Aspectos relevantes na contratação de obras (utilização de ARP, desconto sobre tabelas, caracterização de serviços contínuos)
  • 10h20 Obras paralisadas / Retomada de obras de educação
  • 11h Concessões e PPPs (área municipal - aspectos relevantes)

25/03 (14h - 17h) Saneamento, Meio Ambiente e Energia

  • 14h Prevenção a desastres
  • 14h50 Limpeza urbana (destino final, redução descarte adequado - boas práticas)
  • 15h40 Saneamento (indicadores, microrregiões, planos municipais, regulação)
  • 16h10 Iluminação pública e eficiência energética

26/03 (9h - 12h) Gestão Fiscal, Transparência e Câmaras Municipais

  • 9h Controle de Fontes de Recursos e Limites Legais e Constitucionais
  • 9h45 Transparência Pública Municipal
  • 10h15 Câmaras Municipais: deficiências mais comuns e estratégias para prevenção
  • 11h Julgamento das Contas de Governo pelas Câmaras Municipais: envio das informações ao TCE