Sobre o evento
VI Seminário Novos Gestores Municipais:
Transformando A Vida Do Cidadão
O Seminário Novos Gestores Municipais chega à sua sexta edição, reafirmando seu papel essencial na qualificação e no fortalecimento da gestão pública em Pernambuco. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o evento reunirá prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores dos 184 municípios pernambucanos e suas equipes, em um espaço dedicado à orientação e ao esclarecimento de dúvidas sobre as diversas áreas da administração pública.
Com o tema "Transformando a Vida do Cidadão", o seminário abordará desafios da administração pública em tempos de crise, o papel pedagógico do TCE e boas práticas de gestão que impactam diretamente a qualidade dos serviços públicos.
O formato será híbrido, combinando uma plenária presencial no Centro de Convenções de Pernambuco com salas temáticas virtuais, garantindo maior alcance e participação dos gestores e servidores.
Palavra do Presidente
É com grande satisfação que damos as boas-vindas ao VI Seminário de Novos Gestores, um evento promovido pelo Tribunal de Contas a cada quatro anos com o objetivo de apoiar prefeitos e presidentes de câmaras municipais no início de seus mandatos.
Assumir a administração pública é uma responsabilidade imensa, que exige comprometimento, conhecimento técnico e, acima de tudo, respeito aos princípios da legalidade, eficiência e transparência.
Esperamos, ao realizar este seminário, aproximar ainda mais o TCE-PE dos gestores municipais e fornecer orientações fundamentais para que cada gestor possa conhecer o nosso papel e conduzir sua administração com segurança, promovendo o bem-estar da população, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos e a melhoria das políticas públicas.
Valdecir Pascoal
PROGRAMAÇÃO
EVENTO PRESENCIAL
PLENÁRIA - 18 MARÇO 2025
- 7h30 - 8h30 Café da manhã e Credenciamento
- 8h30 - 10h Abertura
- 10h - 10h40 Os desafios da administração pública em tempos de crise - Valdecir Pascoal, conselheiro e presidente do TCE-PE
- 10h40 - 11h20 O papel educador do Tribunal de Contas - Dirceu Rodolfo, conselheiro e diretor da Escola de Contas do TCE-PE
- 11h20 - 11h40 O Plano de Controle Externo e as fiscalizações do TCE - Adriana Arantes Diretora de Controle Externo do TCE-PE
- 11h40 - 12h Encerramento - Valdecir Pascoal
EVENTO VIRTUAL
SALAS TEMÁTICAS - 19 A 26 MARÇO 2025
19/03 (9h - 12h) Fiscalizações e envio de dados ao TCE
- 9h Controle Externo e Fiscalizações do TCE
- 10h Envio de dados ao TCE e lançamento do sistema Integra
- 11h Sistema RemessaTCEPE
19/03 (14h - 17h) Procuradorias, Controle Interno e Ouvidorias municipais
- 14h Fortalecimento das procuradorias e controladorias municipais
- 14h50 Sistema de Pós-Julgamento: débitos, multas e julgamento de contas de governo
- 15h40 Fortalecimento das Ouvidorias Municipais
20/03 (9h - 12h) Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Saúde
- 9h Política favorável às Micro e Pequenas Empresas
- 9h45 Política de Qualificação Profissional
- 10h30 Programa Nacional de Imunização nos municípios pernambucanos
- 11h Políticas públicas municipais na saúde e na educação voltadas ao TEA e outras neuroatipias
- 11h30 Atenção materno-infantil na APS
20/03 (14h - 17h) Educação, Cidadania e Segurança
- 14h Aderência dos municípios à Política Nacional de Segurança Pública
- 14h30 Políticas Públicas para a Pessoa Idosa
- 14h45 Rede de atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência
- 15h Verbas da Educação
- 15h20 Alfabetização infantil: CNCA e ICA 2024
- 15h35 Educação Étnico-Racial
- 15h45 Metas do Plano Nacional e do Plano Estadual de Educação
- 16h10 Infraestrutura de creches e escolas públicas
- 16h30 Transporte Escolar - Evolução da prestação do serviço e compromissos dos gestores
24/03 (9h - 12h) Previdência e Reforma Tributária
- 9h Gestão do Regime Previdenciário Municipal
- 10h Impacto da Reforma Tributária nos Municípios
24/03 (14h - 17h) Pessoal, Contratações e Tecnologia da Informação
- 14h Aspectos Relacionados ao Controle de Pessoal e os Sistemas Aplicáveis
- 14h30 Política de Seleção e Admissão de Pessoal na Administração Pública
- 15h00 Principais Irregularidades Envolvendo Atos Concessivos de Aposentadoria e Pensão por Morte
- 15h30 Principais Aspectos de Governança e de Gestão de TI
- 16h00 Lei Geral de Proteção de Dados
- 16h30 Fluxo da Contratação Pública
25/03 (9h - 12h) Obras Públicas e Desestatizações
- 9h Ferramentas para gestão de obras e serviços de engenharia (resoluções, painéis e cartilhas)
- 9h40 Aspectos relevantes na contratação de obras (utilização de ARP, desconto sobre tabelas, caracterização de serviços contínuos)
- 10h20 Obras paralisadas / Retomada de obras de educação
- 11h Concessões e PPPs (área municipal - aspectos relevantes)
25/03 (14h - 17h) Saneamento, Meio Ambiente e Energia
- 14h Prevenção a desastres
- 14h50 Limpeza urbana (destino final, redução descarte adequado - boas práticas)
- 15h40 Saneamento (indicadores, microrregiões, planos municipais, regulação)
- 16h10 Iluminação pública e eficiência energética
26/03 (9h - 12h) Gestão Fiscal, Transparência e Câmaras Municipais
- 9h Controle de Fontes de Recursos e Limites Legais e Constitucionais
- 9h45 Transparência Pública Municipal
- 10h15 Câmaras Municipais: deficiências mais comuns e estratégias para prevenção
- 11h Julgamento das Contas de Governo pelas Câmaras Municipais: envio das informações ao TCE