SEGUNDA
20 de novembro de 2023
às 10 horas
Local: Auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE)
Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n – Bairro Ilha Joana Bezerra, Recife – PE
Antônio Carlos Figueira
Antônio Carlos dos Santos Figueira nasceu no Recife, em 19 de outubro de 1960. É médico, formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, 1985), possui Residência Médica em Pediatria no Instituto Materno Infantil de Pernambuco – IMIP, tem especialização em Gestão de Hospitais pela Fundação Oswaldo Cruz e mestrado em Saúde Materno-Infantil pela Universidade de Londres. É filho de Nancy Jordão dos Santos Figueira e do Professor Fernando Jorge Simão dos Santos Figueira, o fundador do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP). Presidiu o IMIP e também a Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS). Entre 1986 e 1990, foi Assessor Especial do segundo Governo Miguel Arraes. Atuou como médico pediatra no IMIP em 1988 e em 1991 na Secretaria de Saúde do Recife. Entre 1997 e 1998, no terceiro Governo Arraes, foi secretário-adjunto de Saúde. Assumiu em 2004 a Superintendência do IMIP. Já foi Presidente da Fundação Martiniano Fernandes, da Escola Pernambucana Medicina, da Escola Pernambucana de Medicina, da Escola Pernambucana de Saúde e, ainda, presidiu o Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira- IMIP nos anos de 2009/2011. Entre 2010 e 2014, no segundo Governo Eduardo Campos, assumiu a Secretaria de Saúde e de 2015 a 2017 foi Secretário da Casa Civil de Pernambuco. Posteriormente, entre 2017 e 2020 foi Secretário Chefe da Assessoria Especial ao Governador e desde 2021 está como Diretor Presidente Faculdade Pernambucana de Saúde – FPS.
Aquiles Viana Bezerra
Natural de Recife, Estado de Pernambuco, o Advogado da União Aquiles Viana Bezerra graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco em 1993. Iniciou sua vida profissional no Banco do Brasil, tendo sido designado Advogado da instituição. Em 1998, foi empossado no cargo de Procurador do Estado de Sergipe, com atuação na Procuradoria da Fazenda Estadual. No mesmo ano, assumiu o cargo de Procurador Federal na SUDENE. Em 2000, foi empossado Advogado da União com atuação inicial na Procuradoria da União no Estado de Pernambuco, depois na Procuradoria Regional da União da 5ª Região e em 2007 passou a integrar a Consultoria da União no mesmo Estado. Durante sua trajetória na Advocacia-Geral da União, teve a oportunidade de trabalhar com reconhecidos juristas, a exemplo dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça. Participou da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo sido Membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, no Conselho Federal; Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, na OAB/PE; Representante da OAB/PE no Conselho de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Recife; Em 2018, foi cedido pela Advocacia-Geral da União ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, onde foi empossado pelo então Presidente, Conselheiro Marcos Loreto, no cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Jurídica, sendo reconduzido pelas gestões dos Conselheiros Dirceu Rodolfo e Ranilson Ramos. É pai de três advogados, César Bezerra, Daniela de Castro e Luísa de Castro, e é casado há trinta anos com a Procuradora do Estado de Pernambuco Taciana de Castro, mãe de suas duas filhas. Costuma agradecer a Deus pela família e profissão abraçada. Também agradece aos Conselheiros João Campos e Marcos Loreto pela oportunidade de trabalhar na mais qualificada, humana, madura, democrática e republicana instituição pernambucana, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Bruno Cavalcanti de Araújo
Advogado, formado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Deputado Estadual por dois mandatos (1999/2007); Deputado Federal por três mandatos (2007/2019). Ministro de Estado das Cidades. (Maio/2016 a Novembro/2017). Presidente Nacional do PSDB (2019/2023); Presidente Nacional da Federação PSDB/Cidadania(2023 - Atual). ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA: - Presidente em Exercício (Fev/2000 a Nov/2000; - Líder do Governo (Fev/2003 a Mar/2006); CÂMARA DOS DEPUTADOS: - Autor do Código Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação - Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Líder da Oposição na Câmara (2015-2016); - Presidente da Comissão de Ciências e Tecnologia da Câmara dos Deputados; - Líder do PSDB na Câmara dos Deputados; - Líder da Minoria na Câmara dos Deputados(2015); MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES (2016/2017): Lançou da Carteira Nacional de Habilitação Digital; Regularização fundiária - Medida Provisória sobre a regularização fundiária urbana, simplificando e desburocratizando os procedimentos que se mostravam ineficientes e insuficientes. Institui mecanismos para melhor eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União. LEI Nº 13.465/2017 Marco Legal do Saneamento – Encaminhou ao Presidente da República a proposta de MP do Marco Legal do Saneamento que em acordo no Congresso passou a tramitar por Projeto de Lei e na sequência sancionada como Lei nº 14.026/2020.
Cezar Miola
É natural de São João da Urtiga, RS, onde concluiu o ensino fundamental. Cursou o ensino médio (Técnico em Agropecuária) na Escola Agrotécnica Federal de Sertão, RS. Graduou-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e concluiu pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade de Passo Fundo – UPF. Na mesma instituição de ensino igualmente obteve a Licenciatura em Disciplinas de Formação do Currículo de 2º Grau. É também especialista em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE, de São Paulo. Na atividade profissional, foi assessor, secretário e procurador de Municípios gaúchos no período entre 1982 e 1992, sendo que de 1989 até o seu ingresso no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul também exerceu a advocacia privada. Em 1992, tomou posse no cargo de Auditor Público Externo da Corte de Contas rio-grandense. Em 1998, novamente por concurso, foi investido no cargo de Adjunto de Procurador do Ministério Público de Contas. Ascendeu ao cargo de Procurador em 2000, tendo exercido a função de Procurador-Geral até abril de 2008. No biênio 2003 e 2004 presidiu a Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON. A contar de abril de 2008, passou a ocupar o cargo de Conselheiro do TCE/RS, na vaga reservada ao representante do Órgão Ministerial no Colegiado. Como Magistrado da Casa, exerceu as Presidências da 1º e da 2ª Câmaras, Vice- Presidência e Presidência da Instituição (de julho de 2011 a dezembro de 2015). No biênio 2016/2017 foi o Ouvidor do TCE/RS. É o atual 2º Vice-Presidente da Casa. Nos anos de 2012 a 2015, integrou o Conselho Deliberativo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon. No período de 2014 a 2017 atuou como Vice-Presidente do Instituto Rui Barbosa – IRB. Presidiu o Comitê Técnico da Educação do IRB e atuou como Vice-Presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da Atricon entre 2018 e 2021. Atualmente, é Presidente da Atricon e Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Ao longo de sua carreira, publicou várias monografias e artigos e tem participado, como palestrante e conferencista, em eventos de âmbito regional e nacional.
Ernani Varjal Medicis Pinto
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE em 2004. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) em 2010. Procurador do Estado de Pernambuco desde janeiro de 2005; até 2008, foi lotado na Procuradoria da Fazenda Estadual; de 2009 a 2014, integrou a equipe da Assessoria do Gabinete do Procurador Geral; de 2015 a 2018, foi Procurador Geral Adjunto; de 2019 a 2022, exerceu o cargo de Procurador Geral do Estado. Sócio do escritório Wanderley, Monteiro, Rocha e Medicis Pinto - Advogados e Consultores (2009/2019). Sócio do escritório Wanderley Monteiro Rocha ADC Advogados (2023/atual). Recebeu várias comendas, dentre elas: Comenda de Grande Oficial da Ordem do Mérito dos Guararapes, Governo do Estado de Pernambuco (2022); Medalha Frei Caneca, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (2021); Diploma de Honra ao Mérito pelos 200 Anos de Criação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (2021); Medalha Patrono Roberto Lyra, Ministério Público de Pernambuco (2021); Medalha do Mérito Policial Civil, Estado de Pernambuco (2021); Medalha de Honra ao Mérito Juiz Aluiz Tenório de Brito, Escola Judicial de Pernambuco – ESMAPE (2020); Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, Estado de Pernambuco (2019); Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado (2019); Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar, Estado de Pernambuco (2013).
Fábio Túlio Filgueiras Nogueira
Bacharel em Direito, desde 1992, pela Universidade Estadual da Paraíba e pós graduando em Direito Público pela UNISUL – Santa Catarina. É conselheiro do Tribunal Contas do Estado da Paraíba, desde 23 de maio de 2006, com atuação em diferentes cargos na direção da Corte, inclusive, como presidente no biênio 2013/2014. Atualmente é o vice-presidente do TCE-PB. Presidiu a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil em duas gestões consecutivas. Na Atricon atuou, ainda, como diretor de Assuntos Corporativos e coordenador da Comissão de Avaliação do Marco de Medição de Desempenho (MMDTC). No Poder Público Municipal exerceu diferentes funções: Chefe de Gabinete da Prefeitura de Campina Grande; Secretário de Governo e Coordenação Política; Secretário de Turismo Comunicação e Esporte; membro do Conselho Municipal de Educação e Cultura; presidiu as Comissões Executivas de Coordenação do Maior São João do Mundo, da Micarande e do Encontro para a Nova Consciência; representou a Prefeitura no Conselho Deliberativo da Fundação Assistencial da Paraíba, etc. No Poder Legislativo exerceu três mantados consecutivos de vereador em Campina Grande; foi Deputado Estadual de 2003 a 2006. Na Assembleia Legislativa da Paraíba presidiu as comissões permanentes de Constituição, Justiça e Redação, de Administração e Serviço Público e integrou a Comissão de Saúde. Atuou nas comissões incumbidas da reformulação do Regimento Interno, do Código de Ética e do Decoro Parlamentar do Poder Legislativo estadual. Entre outras, participou da Frente Parlamentar pela Energia Limpa e Renovável.
Gustavo Massa Ferreira Lima
O Procurador-Geral de Contas Gustavo Massa Ferreira Lima começou a carreira na vida pública muito cedo, quando aos 15 anos foi aprovado, por meio de concurso público, para Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), se graduando como aviador, sendo o terceiro colocado da turma, em 1991. Na Aeronáutica acumulou diversas experiências de gestão, ocupando cargos de chefe da Seção de Processamento de Dados, chefe de Relações Públicas e chefe-adjunto da Seção de Inteligência, o mais notável conhecimento adquirido foi o de piloto, com o registro de 657 horas de voo em diversos aviões. Os principais deles são os modelos brasileiros Neiva T-25, aeronave responsável pelo renascimento da esquadrilha da fumaça e que ficou nacionalmente conhecida como “Cometa Branco”; posteriormente pilotou o Tucano T-27, avião turboélice que também compôs a esquadrilha da fumaça e que fez parte das forças Aéreas do Brasil, Argentina, Egito, França, Paraguai e Peru; guiou, ainda, o R-95, aeronave da Embraer desenvolvida especialmente para realização de missões de reconhecimento militar aéreo. Ao longo de sua trajetória foi aprovado em vários concursos na área de Procuradoria Pública e Ministério Público, sempre conciliando sua dedicação à vida nas organizações públicas com o dia a dia das filhas Marina e Bianca e sua esposa, Érika. Exerceu o cargo de auditor fiscal da Previdência Social e em 2004 fez concurso para o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, quando obteve o primeiro lugar, tomando posse em 2005. Na vida acadêmica, graduou-se, ainda, em direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde também fez mestrado e doutorado realizando pesquisa sobre o princípio da economicidade e o risco de corrupção em obras públicas.
Jarbas de Andrade Vasconcelos
Jarbas de Andrade Vasconcelos nasceu na cidade de Vicência (PE), em 23 de agosto de 1942, e se formou em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco em 1968. Assumiu seu primeiro cargo político em 1971, ao se tornar Deputado Estadual por Pernambuco pelo MDB, partido que ajudou a fundar. Durante seu primeiro mandato, recebeu o Prêmio Springer como melhor parlamentar na área econômica. Em 1975, assumiu pela primeira vez um cargo no Congresso Nacional, sendo eleito e reeleito Deputado Federal entre os anos de 1975 a 1978 e, posteriormente, entre 1982 a 1985. Foi eleito por mais de 149 mil votos Prefeito do Recife em 1986, cargo que disputou pelo PSB e onde ficou até 1988. De volta ao PMDB, foi entre os anos 1989 a 1990 presidente nacional da legenda, cargo que deixou para voltar a ser Prefeito do Recife entre os anos de 1993 a 1996. Nesse período, presidiu a Associação dos Prefeitos das Capitais. Após receber mais de 1.8 milhão de votos, foi eleito Governador de Pernambuco entre os anos 1999 e 2002, e reeleito entre 2003 e 2006 com mais de 2 milhões de votos. De volta ao Congresso Nacional, cumpriu pela primeira vez entre 2007 e 2015 o mandato de Senador da República por Pernambuco. No período, foi membro titular das comissões de Constituição e Justiça, Relações Exteriores, Assuntos Sociais, Direitos Humanos e Educação, Cultura e Esportes. Posteriormente, entre 2015 a 2019, voltou à Câmara para mais uma vez cumprir o mandato de Deputado Federal. Com mais de 1.4 milhão de votos, foi eleito novamente Senador da República, mandato que cumpriu de 2019 até 2023.
Luiz Carlos de Barros Figueiredo
Pernambucano, nascido em 1952. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, em 1975. Foi advogado militante de 1977 até o ingresso na magistratura. Juiz de Direito a partir de 1982, exerceu a judicatura nas comarcas de Cachoeirinha, Goiana, Carpina e Olinda. Na Capital, a partir de 1989, tornou-se juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude em julho de 1992. Pós-graduado, com especialização em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito do Recife, coordena a Comissão Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, de apoio à Frente Parlamentar da Adoção, responsável pelo projeto da Lei Nacional de Adoção, que resultou a Lei 12.010/2009. É autor de livros e artigos, além de ter recebido prêmios e distinções. Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco em 2005. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) no biênio 2016/2018. Exerceu o cargo de Corregedor-Geral da Justiça de Pernambuco no biênio 2020/2022. No biênio 2022/2024, exerce o cargo de presidente do TJPE.
Maria Nilda da Silva
Natural de Monte Horebe, no interior da Paraíba, a Procuradora de Contas Maria Nilda graduou-se em Química pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), quando atuou como professora da Rede Municipal de Ensino do Recife, em empresas privadas, hospitais e construtoras. Cursou Direito na mesma instituição e ingressou no Ministério Público de Contas em 24 de outubro de 1994, tendo exercido o cargo de Procuradora-Geral no biênio 2006/2008, quando esteve no Supremo Tribunal Federal para defender as prerrogativas constitucionais dos membros do Ministério Público de Contas brasileiro. É esposa de Rildo Vieira, juiz de direito, compositor e futuro jornalista; mãe de Lucas, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e Lis, estudante de física. Na sua vida pessoal e na sua trajetória profissional nunca se contentou em sentar no banco dos passageiros, tendo relevantes contribuições para a atuação do Parquet especializado, como mais recentemente a realização de visitas em creches, hospitais e unidades básicas de saúde; além de realizar palestras nos terceiros anos do Ensino Médio, apresentando os trabalhos do Ministério Público e do Tribunal de Contas, procurando inspirar, em sua fala, a necessidade de empenho contínuo nos estudos. Tem se destacado na atenção aos cidadãos e autoridades da esfera municipal e estadual, mantendo o diálogo franco e as portas do seu gabinete sempre abertas, sem deixar de seguir os princípios constitucionais da unicidade, indivisibilidade e independência funcional.