Os impactos da digitalização sobre a sociedade, particularmente sobre a operação das instituições democráticas, têm sido tema de atenção em todo o mundo. Por funcionarem com base na informação e na comunicação, as tecnologias digitais apresentam grande influência sobre a sociedade, gerando mudanças em todos os setores.
Esse cenário destaca o papel dos parlamentos, exatamente por serem os responsáveis principais pela produção de normas que garantam aos cidadãos o usufruto dos benefícios das novas tecnologias e, ao mesmo tempo, resguardem a sociedade de eventuais riscos e ameaças decorrentes dos diversos desafios provocados por essas inovações tecnológicas.
Diante disso, considerando os 200 anos do Senado Federal e a crucial função dos parlamentos nesse contexto, o Seminário Internacional Democracia e Novas Tecnologias: desafios da era digital tem o objetivo de promover debates de alto nível acerca das profundas transformações sociais vivenciadas na atualidade em decorrência do uso disseminado das tecnologias digitais.
25 de março de 2024
9h - 10h | SESSÃO DE ABERTURA
10h - 12h | AULA MAGNA
A POLÍTICA NA SOCIEDADE DIGITAL. Características da comunicação na era digital, os riscos da desinformação, a necessidade da regulação para preservar a autonomia dos eleitores e a qualidade da democracia.
Conferencista: MANUEL CASTELLS, professor das Universidades do Sul da Califórnia, Berkeley, MIT, Oxford e Cambridge e ex-ministro da Espanha.
Manuel Castells é professor de Tecnologia da Comunicação e Sociedade na Universidade do Sul da Califórnia, em Los Angeles. É também Professor Emérito de Sociologia e Planejamento Urbano na Universidade da Califórnia-Berkeley. Lecionou no Instituto de Tecnologia de Massachusetts, na Universidade de Oxford e na Universidade de Cambridge. Foi Ministro das Universidades do Governo da Espanha.
Moderador: SENADOR ROGÉRIO CARVALHO
Rogério Carvalho é médico, ex-secretário municipal de saúde, ex-secretário de estado da saúde, ex-deputado estadual, mestre e doutor em saúde coletiva, professor da Universidade Federal de Sergipe, ex-deputado federal, atual senador pelo estado de Sergipe.
26 de março de 2024
9h - 10h30 | CONFERÊNCIA 1
TECNOLOGIA E DEMOCRACIA: COMO GARANTIR VALORES FUNDAMENTAIS. Desafios técnicos para garantir valores democráticos no ambiente digital.
Conferencista: URS GASSER, conselheiro do Berkman Klein Center, Universidade Harvard.
Urs Gasser é professor de políticas públicas, governança e tecnologia inovadora na Universidade Técnica de Munique - TUM, onde atua como decano da recém-lançada Escola de Ciências Sociais e Tecnologia. É reitor da Faculdade de Ciências Políticas e Políticas Públicas de Munique. Foi professor de Prática Jurídica na Harvard Law School e, de 2009 a 2021, conselheiro do Berkman Klein Center for Internet & Society, onde atualmente é membro da mesa diretora.
Moderador: ALEXANDRE VERONESE, professor da Universidade de Brasília – UnB.
Alexandre Veronese é professor associado de Teoria Social e do Direito da Universidade de Brasília, na qual é Coordenador do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações e pesquisador associado do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações. Também, é pesquisador do Centro de Excelência Jean Monnet em Cidadania Digital e Sustentabilidade Tecnológica da Universidade do Minho (Portugal).
10h30 - 10h45 | COFFEE BREAK
10H45 - 12h30 | PAINEL 1
DEMOCRACIA DIGITAL: LIÇÕES E DESAFIOS. Perspectivas otimistas e pessimistas acerca dos efeitos da digitalização sobre a operação da democracia.
Moderador: EDUARDO MAGRANI, advogado, professor de direito e afiliado ao Berkman Klein Center da Universidade de Harvard.
Eduardo Magrani é Doutor em Direito e afiliado ao Centro Berkman Klein para Internet e Sociedade da Universidade Harvard. É professor da Universidade Católica de Lisboa e Consultor Senior na CCA Law Firm em Portugal. Autor dos livros “Entre Dados e Robôs”, “Internet das Coisas” e “Democracia Conectada”.
Painelistas:
- Carlos Affonso Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS Rio. Carlos Affonso Souza é professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Civil na UERJ. Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio). Professor visitante da Universidade de Ottawa. Pesquisador afiliado ao Information Society Project, da Yale Law School. Colunista do UOL.
- Christiana Freitas, professora da Universidade de Brasília – UnB. Christiana Freitas é professora associada do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Comunicação (FAC) e do Programa de Pós-Graduação em Governança e Inovação em Políticas Públicas (PPGIPP) da UnB. É fundadora e pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD) e, também, do Grupo de Investigación en Gobierno, Administración y Políticas Públicas (GIGAPP). É líder do grupo de pesquisa sobre Estado, Regulação, Internet e Sociedade (GERIS) e membro do Conselho Deliberativo da Open Knowledge Foundation Brasil. Possui pós-doutorado em Políticas Públicas e Governança Digital pelo GovLab, New York University (2018). Possui doutorado em Sociologia da Ciência e da Tecnologia pela Universidade de Brasília e Open University, Inglaterra.
- Laura Schertel, professora da Universidade de Brasília - UnB e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. Laura Schertel é professora da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pesquisadora de pós-doutorado na Universidade Goethe, Frankfurt am Main. Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB Federal e diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS/IDP). Foi relatora da Comissão da Juristas do Senado Federal para a regulação da inteligência artificial. Doutora em direito privado pela Universidade Humboldt, Berlim.
- Ricardo Campos, professor da Universidade Goethe. Ricardo Campos é docente nas áreas de proteção de dados, regulação de serviços digitais e direito público na Faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main (Alemanha). Doutor e Mestre pela Goethe Universität. Vencedor dos prêmios Werner Pünder ( 2021 - melhor tese de ciências humanas em Frankfurt com o tema da regulação de serviços digitais) e da Academia Europeia (2022). Participa de diversas comissões no Congresso Nacional, Tribunais Superiores e Conselho Nacional de Justica (CNJ) dentre elas a Comissão de Juristas para reforma do Código Civil brasileiro.
12h30 - 14h30 | ALMOÇO
14h30 - 16h | CONFERÊNCIA 2
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DEMOCRACIA: PERSPECTIVAS PARA O FUTURO. Análise sobre o passado e presente da inteligência artificial a fim de analisar seus impactos futuros sobre os pilares da democracia.
Conferencista: UGO PAGALLO, professor da Universidade de Turim.
Ugo Pagallo é professor titular de Jurisprudência na Universidade de Turim (Itália), é autor de 13 monografias e 100 ensaios em revistas acadêmicas e capítulos de livros. Seus principais interesses são Inteligência Artificial e direito, teoria de redes, governança, interação entre seres humanos e robôs e direito da tecnologia da informação.
Moderadora: DORA KAUFMAN, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.
Dora Kaufman é professora do Programa Tecnologias da Inteligência e Design Digital da PUC-SP. Doutora em mídias digitais pela ECA-USP com estágio sanduíche na Université Paris Sorbonne IV, possui dois pós-doutorados: na COPPE-UFRJ e no TIDD-PUC SP. Autora de vários livros, entre eles “A inteligência artificial irá suplantar a inteligência humana?” e “Desmistificando a Inteligência Artificial”. Colunista da Época Negócios.
16h - 16h30 | COFFEE BREAK
16h30 - 18h | PAINEL 2
ESTADO MÍNIMO, DEMOCRACIA, TRABALHO E INTELIGENCIA ARTIFICIAL. ESTADO MÍNIMO, DEMOCRACIA, TRABALHO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Alguns países mantêm redes de proteção social insuficientes, num cenário em que a inteligência artificial reduz a demanda por trabalhadores. Uma legião de desamparados pode aumentar o extremismo e colocar em risco a democracia?
Moderadora: DORA KAUFMAN, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.
Dora Kaufman é professora do Programa Tecnologias da Inteligência e Design Digital da PUC-SP. Doutora em mídias digitais pela ECA-USP com estágio sanduíche na Université Paris Sorbonne IV, possui dois pós-doutorados: na COPPE-UFRJ e no TIDD-PUC SP. Autora de vários livros, entre eles “A inteligência artificial irá suplantar a inteligência humana?” e “Desmistificando a Inteligência Artificial”. Colunista da Época Negócios.
Painelistas:
Senador Hamilton Mourão
Hamilton Mourão é general da reserva do Exército brasileiro após longa atuação na carreira militar. Foi vice-presidente da República do Brasil no período de 2019 a 2022. Atual senador pelo estado do Rio Grande do Sul e membro titular da Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal.
Gabriela Neves Delgado, professora da Universidade de Brasília – UnB.
Gabriela Neves Delgado é professora de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). É advogada, pesquisadora coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq). Pós-Doutorado em Desigualdades Globais e Justiça Social, pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e seu Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais (FLACSO). Pós-Doutorado em Sociologia do Trabalho, pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH/UNICAMP).
Juliano Maranhão, professor da Universidade de São Paulo – USP.
Juliano Maranhão é professor da Faculdade de Direito da USP, Diretor do Instituto Lawgorithm e do Legal Grounds Institute. Pesquisador Associado do Center for Artificial Intelligence USP-IBM. Pesquisador da Fundação Alexander von Humboldt- Alemanha. Membro do Comite Diretor da International Association for Artificial Intelligence and Law.
Fabro Steibel, diretor executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS Rio.
Fabro Steibel é pós-doutor em comunicação e tecnologia. É alumni do Berkman Klein Center na Universidade de Harvard, com doutorado pela Universidade de Leeds, no Reino Unido. Tem passagens pela UCSD, San Diego/US, e na UN University, China. É membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados da ANPD e do conselho editorial da MIT Sloan Review Brasil. É também advogado e diretor executivo do ITS Rio.
27 de março de 2024
9h - 10h30 | Conferência 3
DESIGN CONSTITUCIONAL: GOVERNANDO TECNOLOGIAS E AGENTES DIGITAIS NO SÉCULO XXI. As inovações digitais desafiam o Estado e a sociedade por sua velocidade, complexidade e dinâmica de poder. O design constitucional marca uma abordagem proativa de lidar com tecnologias e agentes, como empresas, para concretizar os direitos humanos, a democracia, a sustentabilidade e o estado de direito.
Conferencista: CHRISTIAN DJEFFAL, professor da Universidade Técnica de Munique – TUM.
Christian Djeffal é professor de Direito, Ciência e Tecnologia na Universidade Técnica de Munique e membro do Conselho Executivo do German E-Government Competence Center. Doutor pela Universidade Humboldt de Berlim.
Moderador: EDUARDO MAGRANI, professor de direito e afiliado ao Berkman Klein Center da Universidade de Harvard.
Eduardo Magrani é Doutor em Direito e afiliado ao Centro Berkman Klein para Internet e Sociedade da Universidade Harvard. É professor da Universidade Católica de Lisboa e Consultor Senior na CCA Law Firm em Portugal. Autor dos livros “Entre Dados e Robôs”, “Internet das Coisas” e “Democracia Conectada”.
10h30 - 10h45 | COFFEE BREAK
10h45 - 12h30 | Painel 3
DEFESA DA DEMOCRACIA NO MUNDO TECNOLÓGICO. Como as sociedades estão lidando com o enfrentamento de temas que interferem no debate democrático, distorcendo potencialmente a vontade do eleitorado, como a produção e divulgação programada de fake news.
Moderadora: PATRÍCIA CAMPOS MELLO, repórter especial da Folha de São Paulo e comentarista da TV Cultura.
Patrícia Campos Mello é formada em Jornalismo pela Universidade de São Paulo e tem mestrado pela Universidade de Nova York. Foi pesquisadora associada na Columbia University em 2020/2021, com um projeto de mapeamento de desinformação política no contexto da eleição brasileira de 2022. Foi correspondente em Washington do jornal Estado de S. Paulo de 2006 a 2010.
Painelistas:
Senador Rogério Carvalho
Rogério Carvalho é médico, ex-secretário municipal de saúde, ex-secretário de estado da saúde, ex-deputado estadual, mestre e doutor em saúde coletiva, professor da Universidade Federal de Sergipe, ex-deputado federal, atual senador pelo estado de Sergipe.
Maíra Bittencourt, diretora-geral da Empresa Brasileira de Comunicação – EBC.
Maíra Bittencourt é pós-doutora em Comunicação pela Universidade da Beira Interior (UBI). Doutora em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (USP). Professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e diretora de Comunicação da Comunicação da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
João Brant é secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Doutor em Ciência Política (USP), mestre em Regulação e políticas de comunicação (LSE-Reino Unido) e graduado em Comunicação Social (USP).
Pablo Ortellado, professor da Universidade de São Paulo – USP.
Pablo Ortellado é doutor em Filosofia e professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP. É coordenador do Monitor do Debate Político no Meio Digital.
12h30 - 14h30 | ALMOÇO
14h30 - 16h | PAINEL 4
INTERNET E CAMPANHAS ELEITORAIS: IMPASSES E ALTERNATIVAS. O painel tem por finalidade debater o impacto do uso da internet nas campanhas eleitorais recentes no Brasil, tanto em termos de benefícios decorrentes do acesso mais fácil à informação, quanto dos problemas já percebidos, vinculados particularmente à autenticidade dos conteúdos e às dificuldades que pesam sobre a regulação desses meios.
Painelistas:
Marcos Carvalho, especialista em marketing digital.
Marcos Carvalho é administrador, especializado em marketing digital. Cofundador do Grupo AM4, desenvolveu cases para clientes dos mais diversos segmentos, incluindo bem-sucedidas campanhas eleitorais, como as disputas presidenciais de 2018 e 2022.
Antonio Lavareda, professor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.
Antonio lavareda é doutor em Ciência Política (IUPERJ) e mestre em Sociologia (UFPE). Foi pesquisador visitante na UC/Berkeley e atualmente é professor colaborador da UFPE, presidente da MCI Estratégia, e presidente do Conselho Científico do IPESPE. Consultor nas áreas de pesquisas e campanhas eleitorais.
Diogo Rais, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM.
Diogo Rais é advogado e Cofundador do Instituto Liberdade Digital. Colunista exclusivo na área eleitoral para o jornal Valor Econômico durante as eleições de 2016 e de 2020 e da Folha de São Paulo na eleição de 2018. Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da graduação, mestrado e doutorado da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Floriano de Azevedo Marques Neto, ministro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE
Floriano de Azevedo Marques Neto é advogado e professor de direito na Universidade de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas-RJ, Universidade Federal Fluminense-RJ, Universidade Católica de Lisboa, Portugal, Escola Superior de Negócios – ESAN, Perú, e Universidad Externado de Colombia. Atua como árbitro em diversas Câmaras de mediação e atualmente é ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
16h | ENCERRAMENTO