PLENÁRIO VIRTUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO
O Plenário Virtual é o mais novo módulo do sistema de processo eletrônico do TCE-PE (e-tcepe), idealizado para promover mais celeridade e independência no julgamento de processos.
A plataforma permite que os julgadores analisem uma quantidade maior de processos e realizem as ações necessárias, de forma assíncrona, ou seja, sem a necessidade de que os participantes do julgamento estejam presentes e disponíveis ao mesmo tempo. Entre as ações, podem ser destacadas, de acordo com o perfil do julgador: pautar processos, votar, pedir vista, solicitar destaque para sessão presencial, adiar julgamento, entre outras.
Os Procuradores do Ministério Público de Contas também atuam nos processos agendados para as sessões virtuais, mediante acesso aos votos dos relatores, inclusão de manifestações e realização de pedidos de vista.
As partes e os representantes (procuradores) podem interagir em seus processos pautados para sessões do Plenário Virtual, acompanhando o julgamento, bem como, em tempo oportuno, incluindo sustentação oral, quando entenderem necessária.
Por fim, e não menos importante, o cidadão também pode visualizar o andamento dos processos em julgamento na sessão do Plenário Virtual, com o intuito de obter informações de teor público, contribuindo para a materialização dos princípios da transparência e da publicidade, que regem o serviço público.
Apresentação do Presidente Valdecir Pascoal
Introdução I
Introdução II
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