Auditório Antônio Carlos Magalhães (Prédio do Interlegis)
25 a 27 de março de 2024
Apresentação
Por funcionarem com base na informação e na comunicação, as tecnologias digitais apresentam grande influência sobre a sociedade, gerando mudanças em todos os setores. Como consequência, as mudanças promovidas pela digitalização, particularmente sobre as instituições democráticas, têm sido tema de atenção em todo o mundo.
O Senado Federal completa 200 anos, chamando atenção para a crucial função dos parlamentos no atual contexto tecnológico. Por serem responsáveis principais pela produção de normas, as casas legislativas de todo o mundo devem atuar pioneiramente na garantia do bem-estar da sociedade.
Diante disso, o Seminário Internacional Democracia e Novas Tecnologias: desafios da era digital tem o objetivo de promover debates de alto nível acerca das profundas transformações sociais vivenciadas na atualidade em decorrência do uso disseminado das tecnologias digitais, com vistas a identificar desafios e possíveis caminhos para garantir benefícios e, ao mesmo tempo, proteção quanto a eventuais riscos e ameaças decorrentes do novo cenário tecnológico.
Contexto
As transformações decorrentes da digitalização são notórias. Por funcionarem com base na informação e na comunicação, as tecnologias digitais apresentam grande influência sobre a sociedade, gerando mudanças em todos os setores, de modo que as “redes horizontais de comunicação digital se tornaram a espinha dorsal de nossas vidas” (1).
Evidentemente, o campo da política não poderia ficar imune às mudanças profundas desencadeadas pela disseminação dessas novas tecnologias. Cabe lembrar que, nesse aspecto, as reações iniciais a essas mudanças, tanto no plano da reflexão teórica quanto no senso comum do cidadão informado, foram de otimismo. Se a tecnologia permitia o acesso às preferências momentâneas do cidadão, a respeito de qualquer matéria, as limitações físicas para a democracia direta, apontadas tradicionalmente na literatura, pareciam ter ruído. Esse o sentido da expressão “ágora digital”, que ganhou voga nos anos finais do século XX.
A perspectiva otimista prevaleceu ainda nos anos seguintes. Movimentos de massa eclodiram em diferentes países, alimentados por uma combinação de redes sociais e manifestações de rua (2). A “revolução das panelas” na Islândia, a primavera árabe, os “indignados” na Espanha, o movimento americano “ocupar Wall Street”, todos mantiveram, por dias e meses, milhares de pessoas nas ruas, com a reivindicação de democracia, onde não havia, e mais democracia, onde a existente era tida por insuficiente. Em todos os casos, a aliança entre novas tecnologias digitais e pautas políticas democráticas e progressistas parecia sólida e duradoura.
O primeiro alerta acerca das ameaças potenciais das novas tecnologias para a integridade dos processos democráticos de deliberação surgiu com o plebiscito britânico a respeito da permanência ou não do país na União Europeia, em junho de 2016, chamado Brexit. O caso chamou atenção para o potencial de manipulação da opinião pública por parte do marketing político, quando equipado com a enorme massa de dados fornecidos pelos usuários das mídias digitais. Demonstrou-se que a insegurança, o medo e o ressentimento dos eleitores podem ser explorados por meio da fabricação e disseminação massiva de mentiras construídas sob medida para finalidades específicas, inclusive eleitorais.
(1) CASTELLS, Manuel. O poder da comunicação. São Paulo: Paz e Terra, 2015.
(2) CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
Desde então, multiplicaram-se notícias sobre manipulação política por meio das ferramentas da mídia digital, em diversos países democráticos do mundo. No Brasil, o caso mais recente e emblemático, hoje sob investigação, refere-se ao aliciamento de manifestantes e à incitação à ocupação de espaços públicos, por meio de grupos organizados nas mídias digitais, após a divulgação dos resultados das eleições de 2022.
Essas manifestações continuadas, resultaram, no 8 de janeiro de 2023, em episódio de violência física e simbólica contra os palácios dos três Poderes, símbolos arquitetônicos da ordem constitucional democrática vigente, transmitido ao vivo para o país inteiro.
A relação entre democracia e tecnologias digitais é, portanto, tema relevante no mundo e de grande atualidade para a sociedade brasileira.
O objetivo do seminário tem caráter político e informativo. Trata-se de obter ganhos de esclarecimento a respeito da matéria, com destaque do papel crucial da atividade legislativa diante desse cenário. Além disso, pretende-se identificar possíveis caminhos para garantir os benefícios das novas tecnologias e para combater eventuais riscos embutidos no uso das ferramentas digitais.
O Seminário tem como foco quatro públicos: agentes políticos responsáveis pelas decisões, no âmbito do Legislativo, do Executivo e do Judiciário; integrantes do corpo técnico que informa o processo de deliberação nesses Poderes; agentes de mediação dessa discussão junto à opinião pública, como influenciadores digitais, jornalistas, professores, estudantes e militantes de movimentos civis organizados; e os cidadãos em geral.
Idiomas
O idioma do evento será o português. Simultaneamente será disponibilizada tradução em inglês e espanhol. Para os participantes presenciais haverá tradução simultânea no auditório. Para os participantes remoto, o evento será transmitido pelo canal da TV Senado no youtube em português, inglês e espanhol.
Contatos
Contato Secretaria de Relações Públicas
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E-mail: eventos@senado.leg.br
Contato Assessoria de Imprensa
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Local
Auditório Petrônio Portella
Comissão Científica
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Consultor-Geral: Danilo Barboza de Aguiar
Consultores:
Luana Lund
Caetano Ernesto Pereira de Araujo
Organização
Diretoria-Geral
Diretora-Geral: Ilana Trombka
Secretaria de Comunicação Social
Diretora: Erica Ceolin
Coordenadora-Geral: Luciana Rodrigues
Secretaria de Relações Públicas
Diretora: Ana Lucia Coelho Romero Novelli
Coordenação:
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Daniel de Souza